Lei nº 19, de 11 de abril de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
19
Ano
1997
Data
11/04/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/04/1997
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
COMPLEMENTA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 004/97 DE 14/01/1997, CRIA ORGANOGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Altera Lei
- Estrutura Administrativa
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4, de 14 de janeiro de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 105, de 09 de março de 2001
Anexos Norma Jurídica