Lei nº 4, de 14 de janeiro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4
Ano
1997
Data
14/01/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/01/1997
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, FIXA OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Cargos
- Vencimentos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 19, de 11 de abril de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 105, de 09 de março de 2001
Anexos Norma Jurídica