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IND 51/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO DE ALGUMA FORMA DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Autor:
Zé do Negrinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 52/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO ESGOTO QUE ENCONTRA-SE A CÉU ABERTO, NA RUA DONA OLÍMPIA BRANDÃO NO BAIRRO CAMPO BELO (ANTIGA RUA 5 PRÓXIMO A ESTRADA DE TERRA).
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Autor:
Maria José Alves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 53/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTE NA RUA JOSE PRAXEDES PRÓXIMO A APAE.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Autor:
Maria José Alves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 54/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO REAJUSTE SALARIAL PARA OS AUXILIARES TÉCNICOS E ENFERMEIROS.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Autor:
Adriana Carabolante
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 55/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMINTERIO MUNICIPAL
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Autor:
Lauro Bertoldo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 56/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO RAIO X DIGITAL PARA O MUNICIPIO DE VARJAO DE MINAS
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:
Zé do Negrinho
Chicão
Daniel Domingos
Maria José Alves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 57/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PINTURA DE TODOS OS QUEBRA MOLAS DO MUNICIPIO DE VARJAO DE MINAS
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:
Lauro Bertoldo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 58/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A DOAÇÃO DOS LOTES QUE PERTENCEM AO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS NO DISTRITO DE LAGOA SECA PARA OS HABITANTES DA COMUNIDADE QUE NECESSITAM
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
Maria José Alves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 59/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA PARA O FUNCIONAMENTO DE UM POSTE DE ENERGIA LOCALIZADO NA RUA JOSE PRAXEDES PRÓXIMO A APAE
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
Maria José Alves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 60/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE LAGOA SECA
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
Maria José Alves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 61/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO UM AUXILIAR OU TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA A CRECHE DONA LIDIA BRUXEL
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
Adriana Carabolante
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 62/2018 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIOS ONDE FOR NECESSÁRIO EM TODAS AS VIAS PUBLICAS DE VARJÃO DE MINAS
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
Lauro Bertoldo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 63/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM MURO CERCANDO O POSTO DE SAUDÊ DA COMUNIDADE DE CORTE, E TAMBÉM UMA RAMPA PARA FACILITAR O ACESSO, E O REPARO NA PARTE ELÉTRICA DO MESMO
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
Adriana Carabolante
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 64/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA MANILHA E UMA GRADE DE PROTEÇÃO NO FIM DA RUA OLÍVIO BARBOSA COM A RUA JOSE PRAXEDES.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:
Adriana Carabolante
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IND 65/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA CONTINUIDADE DOS CANTEIROS QUE FALTAM NA AVENIDA JOVINO MARIANO GOMES.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Autor:
Lauro Bertoldo
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IND 66/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM EXAUSTOR NA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL LUCIANO BORGES DE QUEIROZ.
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:
Adriana Carabolante
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POR 1/2018 - Portaria Legislativa
Ementa: NOMEIA MEMBRO PARA O CARGO QUE IDENTIFICA
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
José Humberto Brandão - Presidente
Texto Original
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POR 2/2018 - Portaria Legislativa
Ementa: NOMEIA MEMBRO PARA O CARGO QUE IDENTIFICA
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
José Humberto Brandão - Presidente
Texto Original
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POR 3/2018 - Portaria Legislativa
Ementa: NOMEIA MEMBRO PARA O CARGO QUE IDENTIFICA
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
José Humberto Brandão - Presidente
Texto Original
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POR 4/2018 - Portaria Legislativa
Ementa: NOMEIA MEMBRO PARA O CARGO QUE IDENTIFICA
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
José Humberto Brandão - Presidente
Texto Original
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POR 5/2018 - Portaria Legislativa
Ementa: ESTABELECE AS DATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
José Humberto Brandão - Presidente
Texto Original
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POR 6/2018 - Portaria Legislativa
Ementa: DESIGNA MEMBROS DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
José Humberto Brandão - Presidente
Texto Original
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POR 7/2018 - Portaria Legislativa
Ementa: NOMEIA MEMBRO PARA O CARGO QUE IDENTIFICA.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2018
Texto Original
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POR 8/2018 - Portaria Legislativa
Ementa: DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 204, DO RI
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
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PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: NOMEIA MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
José Humberto Brandão - Presidente
Localização Atual: Assessoria Jurídica - ASJUR
Status: Distribuída à Assessoria Jurídica para Emissão de Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Janeiro de 2018
Autor:
Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS E TUTELARES, SECRETÁRIOS, PREFEITOS E VICE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Janeiro de 2018
Autor:
Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:
Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Jurídica - ASJUR
Status: Distribuída à Assessoria Jurídica para Emissão de Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ VALIDADE A LEI MUNICIPAL Nº 338 DE 20 DE OUTUBRO DE 2010, PARA FINS DE REGISTRO IMOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Autor:
Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESIGNADOS PARA A CONDUÇÃO DE PACIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Autor:
Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS BANCOS DE JARDIM LIXEIRAS BEM COMO QUALQUER EQUIPAMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA POR PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS COM ENCARGO DE DAR PUBLICIDADE AO NOME DOS DOADORES
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Autor:
Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ESTADO DE MINAS GERAIS - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Autor:
Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Autor:
Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autor:
Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL FLAMBOYANT NO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:
José Humberto Brandão - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL N. 242, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
Daniel Domingos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE BIOMÉDICO, CRIADO PELA LEI N.° 406/2013, ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.° 105/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Julho de 2018
Autor:
Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PARCELAMENTO E CONCESSÃO DE DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBAMO (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:
Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2018
Última Ação: apresentada
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PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:
Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2018
Última Ação: apresentada
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Data Anexação: 4 de Setembro de 2018
Autor(es):
Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal
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PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS AS ENTIDADES DE CARÁTER PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:
Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2018
Última Ação: apresentada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
Data Anexação: 4 de Setembro de 2018
Autor(es):
Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal
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PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS DO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR EM NOME DE MITRA DICOCESANA DE PATOS DE MINAS - PAROQUIA NOSSA SENHORA DA GUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:
Antônio Pedro Montezuma Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE VARJÃO DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:
José Humberto Brandão - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL 2016
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DE LAGOA SECA
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:
Maria José Alves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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