SAPL - Câmara Municipal de Varjão de Minas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 473, de 18 de março de 2015 Ementa: DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO BELO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 472, de 18 de março de 2015 Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL 71, DE 10 DE JULHO DE 1998 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO E BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Altera o(a) Lei nº 71, de 10 de junho de 1998
Lei nº 471, de 11 de março de 2015 Ementa: ALTERA ART. 22, CAPUT E § 4°; E ART. 23, § 1° E § 4°, DA LEI MUNICIPAL N.° 237, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 237, de 18 de outubro de 2006
Lei nº 470, de 11 de março de 2015 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 467, de 29 de dezembro de 2014
Lei nº 469, de 11 de março de 2015 Ementa: AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO À ALGAR TELECOM – CTBC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 467, de 29 de dezembro de 2014
Resolução nº 50, de 06 de março de 2015 Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 468, de 23 de fevereiro de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSES A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E CONTRIBUIÇÕES AS ENTIDADES DE CARÁTER PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA O EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 49, de 03 de fevereiro de 2015 Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N 37 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013 ALTERA A DESCRIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DE FUNÇÃO GRATIFICADA E CARGO EM COMISSÃO CRIA UM CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 56, de 07 de março de 2017
Lei nº 467, de 29 de dezembro de 2014 Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 469, de 11 de março de 2015 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 470, de 11 de março de 2015 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 481, de 16 de junho de 2015 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 487, de 09 de novembro de 2015
Lei nº 466, de 21 de novembro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 446, de 11 de novembro de 2013
Lei nº 465, de 21 de novembro de 2014 Ementa: INSTITUI AJUDA DE CUSTO DE MORADIA - AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - A SER CUSTEADO PELO MUNICÍPIO PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL IMPLANTADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 464, de 21 de novembro de 2014 Ementa: ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 57 CAPUT DA LEI MUNICIPAL 068-98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 68, de 12 de março de 1998
Resolução nº 48, de 07 de outubro de 2014 Ementa: DENOMINA PLENÁRIO E PLENARINHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 463, de 23 de setembro de 2014 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ENTIDADE SOCIAL QUE ESPECIFICA PARA FINS DE REALIZAÇÃO DA 2A EXPOAGRAO VARJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 462, de 23 de setembro de 2014 Ementa: DEFINE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E COMBATE A ENDEMIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 12994-14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 105, de 09 de março de 2001
Resolução nº 47, de 02 de setembro de 2014 Ementa: AUTORIZA A MESA DIRETORA A PARTICIPAR DOS ATOS NECESSÁRIOS A FUNDAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO DOS INTERESSES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ALTO PARANAÍBA E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 461, de 31 de julho de 2014 Ementa: ALTERA O ART. 3 DA LEI MUNICIPAL N 071, DE 10 DE JUNHO DE 1998 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 71, de 10 de junho de 1998
Lei nº 460, de 31 de julho de 2014 Ementa: DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 46, de 22 de maio de 2014 Ementa: APROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELO DECRETO LEGISLATIVO 02-2014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 44, de 01 de maio de 2014 Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2012 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 459, de 24 de abril de 2014 Ementa: RETIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO DA SAÚDE AMPLIADA NOROESTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 458, de 24 de abril de 2014 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 457, de 24 de abril de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 446, de 11 de novembro de 2013
Lei nº 456, de 24 de abril de 2014 Ementa: ACRESCE VAGAS NO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALTERA A EXIGÊNCIA DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO INSTRUTOR DO PETI TODOS CRIADOS NA LEI 105/01 E ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 105, de 09 de março de 2001
Lei nº 406, de 03 de abril de 2014 Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS, INSTITUÍDO PELA LEI N 105 DE 2001 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 105, de 09 de março de 2001 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 546, de 31 de agosto de 2018
Resolução nº 45, de 01 de abril de 2014 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS NO PROGRAMA INTERLEGIS - PROJETO DE MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA - PML Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 455, de 19 de março de 2014 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS A TÍTULO GRATUITO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma correlata Lei nº 519, de 11 de julho de 2017 Norma correlata Lei nº 520, de 11 de julho de 2017 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 531, de 09 de outubro de 2017
Lei nº 454, de 19 de março de 2014 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM PAGAMENTO POR SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 453, de 19 de março de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À APAE NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 452, de 19 de março de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUE FUNCIONA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 451, de 11 de dezembro de 2013 Ementa: INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS - IPREVAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 450, de 11 de dezembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS A PARTICIPAR E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAIBA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 449, de 28 de novembro de 2013 Ementa: REAJUSTA VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 105-01 E ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 105, de 09 de março de 2001
Lei nº 448, de 28 de novembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 105-01 E ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 105, de 09 de março de 2001
Lei nº 447, de 14 de novembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSAÇÃO E INDENIZAR A PESSOA QUE ESPECIFICA PELAS BENFEITORIAS EDIFICADAS EM PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 446, de 11 de novembro de 2013 Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 457, de 24 de abril de 2014 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 466, de 21 de novembro de 2014
Lei nº 445, de 11 de novembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 493, de 10 de fevereiro de 2016 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 511, de 29 de dezembro de 2016
Lei nº 444, de 11 de novembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSES A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES DE CARÁTER PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA O EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO DE 2014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 443, de 11 de novembro de 2013 Ementa: ALTERA A DEFINIÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 442, de 11 de novembro de 2013 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 441, de 11 de novembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PSF III LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 43, de 05 de novembro de 2013 Ementa: CRIA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO VARJONENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 440, de 18 de outubro de 2013 Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 068-98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 68, de 12 de março de 1998
Lei nº 439, de 18 de outubro de 2013 Ementa: ACRESCE VAGA AO CARGO DE PATROLEIRO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 105-01 E ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 105, de 09 de março de 2001 Altera o(a) Lei nº 343, de 15 de março de 2011
Lei nº 438, de 18 de outubro de 2013 Ementa: L438 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123 DE 14 DE DEZEMBRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 437, de 18 de outubro de 2013 Ementa: OFICIALIZA O HINO DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Regulamenta o(a) Lei nº 276, de 04 de junho de 2008
Lei nº 436, de 18 de outubro de 2013 Ementa: ACRESCE VAGAS AO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 105-01 E ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 105, de 09 de março de 2001
Lei nº 435, de 18 de outubro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIAS NOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 42, de 01 de outubro de 2013 Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO E A ENTREGA DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO VARJONENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 434, de 11 de setembro de 2013 Ementa: ALTERA DISPOSTO NO QUADRO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 393-13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 393, de 01 de março de 2013 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 537, de 16 de fevereiro de 2018

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