Lei nº 237, de 18 de outubro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
237
Ano
2006
Data
18/10/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/10/2006
Veículo de Publicação
Quadro de Avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REESTRUTURA O IPREVAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARJÃO DE MINAS(REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Altera Lei
- IPREVAM
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 92, de 13 de outubro de 1999
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 99, de 19 de abril de 2000
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 119, de 28 de setembro de 2001
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 134, de 03 de abril de 2002
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 180, de 07 de agosto de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 257, de 11 de setembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 256, de 11 de setembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 331, de 10 de maio de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 329, de 10 de maio de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 366, de 02 de janeiro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 471, de 11 de março de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 526, de 09 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica