Lei nº 119, de 28 de setembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
119
Ano
2001
Data
28/09/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/09/2001
Veículo de Publicação
Quadro de Avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL 092-99, DE 13 DE OUTUBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Altera Lei
- IPREVAM
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 92, de 13 de outubro de 1999
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 99, de 19 de abril de 2000
Norma correlata
Lei nº 134, de 03 de abril de 2002
Norma correlata
Lei nº 180, de 07 de agosto de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 237, de 18 de outubro de 2006
Anexos Norma Jurídica