SAPL - Câmara Municipal de Varjão de Minas

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

Ano

1999

Data

13/10/1999

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

13/10/1999

Veículo de Publicação

Quadro de Avisos

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARJÃO DE MINAS, ESTABELECE O REGIME DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 99, de 19 de abril de 2000

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 119, de 28 de setembro de 2001

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 134, de 03 de abril de 2002

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 180, de 07 de agosto de 2003

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 237, de 18 de outubro de 2006

Anexos Norma Jurídica