SAPL - Câmara Municipal de Varjão de Minas

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 736 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 517, de 12 de junho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 516, de 11 de abril de 2017 Ementa: DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL BEIJA-FLOR, NO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 515, de 11 de abril de 2017 Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL 484 DE 01 DE JULHO DE 2015 E ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 105 DE 9 DE MARÇO DE 2001 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 105, de 09 de março de 2001 Altera o(a) Lei nº 484, de 01 de julho de 2015
Resolução nº 56, de 07 de março de 2017 Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N.° 37, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013 E A RESOLUÇÃO N.° 49, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015 Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 37, de 04 de fevereiro de 2013 Altera o(a) Resolução nº 49, de 03 de fevereiro de 2015
Lei nº 514, de 09 de fevereiro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 513, de 30 de janeiro de 2017 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSES A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES DE CARÁTER PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA O EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 512, de 29 de dezembro de 2016 Ementa: DENOMINA PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 511, de 29 de dezembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 445, de 11 de novembro de 2013
Lei nº 510, de 29 de dezembro de 2016 Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 522, de 11 de julho de 2017 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 535, de 06 de dezembro de 2017
Lei nº 509, de 15 de setembro de 2016 Ementa: FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA 2017/2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 508, de 15 de setembro de 2016 Ementa: ACRESCE VAGAS AO CARGO DE PROFESSOR P1 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 105, de 09 de março de 2001
Lei nº 507, de 15 de setembro de 2016 Ementa: DÁ VALIDADE A LEI MUNICIPAL 338 DE 20 DE OUTUBRO DE 2010. Texto Original	Regulamenta o(a) Lei nº 338, de 20 de outubro de 2010
Lei nº 506, de 15 de setembro de 2016 Ementa: ALTERA O PERCENTUAL DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 489, de 21 de dezembro de 2015
Lei nº 505, de 15 de setembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 489, de 21 de dezembro de 2015
Lei nº 504, de 15 de setembro de 2016 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 55, de 14 de setembro de 2016 Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 503, de 23 de agosto de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE ESTAGIO DE ESTUDANTES JUNTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 502, de 24 de junho de 2016 Ementa: DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO 2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 501, de 23 de maio de 2016 Ementa: REAJUSTE DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 189, de 18 de fevereiro de 2004
Lei nº 500, de 06 de maio de 2016 Ementa: ACRESCE DISPOSIÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 494, de 10 de fevereiro de 2016
Lei nº 499, de 06 de maio de 2016 Ementa: DEFINE FERIADO MUNICIPAL, EM 09 DE MAIO DE 2016, DECORRENTE DA PASSAGEM DA TOCHA OLÍMPICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 498, de 06 de maio de 2016 Ementa: AUTORIZA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 494, de 10 de fevereiro de 2016
Lei nº 497, de 06 de maio de 2016 Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CISREUNO, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REDE AMPLIADA DO NOROESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 496, de 06 de maio de 2016 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL RURAL, COM ENCARGO, CONFORME ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 495, de 04 de março de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 54, de 01 de março de 2016 Ementa: ALTERA O § 3° DO ARTIGO 57 DA RESOLUÇÃO N. 37 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013	Altera o(a) Resolução nº 37, de 04 de fevereiro de 2013
Lei nº 494, de 10 de fevereiro de 2016 Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AUTORIZA A RESPECTIVA ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS POR PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 498, de 06 de maio de 2016 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 500, de 06 de maio de 2016
Lei nº 493, de 10 de fevereiro de 2016 Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA QUADRIÊNIO 2014/2017; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Altera o(a) Lei nº 445, de 11 de novembro de 2013
Resolução nº 53, de 02 de fevereiro de 2016 Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 37, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2013, ALTERANDO REMUNERAÇÕES E CRIANDO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS NO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Altera o(a) Resolução nº 37, de 04 de fevereiro de 2013
Lei nº 492, de 31 de dezembro de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSES A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E CONTRIBUIÇÕES AS ENTIDADES DE CARÁTER PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA O EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 491, de 21 de dezembro de 2015 Ementa: DESINCORPORA BEM PÚBLICO MUNICIPAL, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, A ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 490, de 21 de dezembro de 2015 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VINCULADOS A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 489, de 21 de dezembro de 2015 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 505, de 15 de setembro de 2016 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 506, de 15 de setembro de 2016
Lei nº 488, de 18 de dezembro de 2015 Ementa: REORGANIZA A TAXA DE CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DEFINIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 156/03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 156, de 16 de janeiro de 2003
Lei nº 487, de 09 de novembro de 2015 Ementa: ALTERA PERCENTUAL DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS, DO EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 467, de 29 de dezembro de 2014
Lei nº 486, de 21 de outubro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO IMÓVEL RESIDENCIAL QUE ESPECIFICA À POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DESTACAMENTO DE VARJÃO DE MINAS, PARA USO DE SEU COMANDANTE, FINS RESIDENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 485, de 28 de julho de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR APOIO LOGÍSTICO AS FESTIVIDADES CULTURAIS DE ANDREQUICÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Lei nº 523, de 11 de julho de 2017
Lei nº 484, de 01 de julho de 2015 Ementa: ALTERA ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 105, DE 09 DE MARÇO DE 2001, EXTINGUE CARGOS, CRIA CARGOS, ALTERA O VENCIMENTO, CARGA HORÁRIA E A FORMA DE PROVIMENTO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 105, de 09 de março de 2001 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 515, de 11 de abril de 2017
Lei nº 483, de 16 de junho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 482, de 16 de junho de 2015 Ementa: ALTERA ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 366, DE 02 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 366, de 02 de janeiro de 2013
Lei nº 481, de 16 de junho de 2015 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Texto Original	Altera o(a) Lei nº 467, de 29 de dezembro de 2014
Lei nº 480, de 16 de junho de 2015 Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.6º DA LEI MUNICIPAL 166, DE 08 DE MAIO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Altera o(a) Lei nº 166, de 08 de maio de 2003
Lei nº 479, de 08 de junho de 2015 Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 071 , DE 10 DE JULHO DE 1998 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO E BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 71, de 10 de junho de 1998
Lei nº 478, de 08 de junho de 2015 Ementa: APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 52, de 02 de junho de 2015 Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2002 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 477, de 11 de maio de 2015 Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 260, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007, CONFORME DISPOSIÇÃO DA PORTARIA FNDE Nº 481, DE 11 DE 2013. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 260, de 20 de setembro de 2007
Lei nº 476, de 20 de abril de 2015 Ementa: DENOMINA PRÉDIOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 475, de 20 de abril de 2015 Ementa: ALTERA OS ART. 3º, 5º, 7º E 10º E ACRESCENTA O §6º AO ART. 9º A LEI MUNICIPAL 166, DE 08 DE MAIO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Altera o(a) Lei nº 166, de 08 de maio de 2003
Resolução nº 51, de 07 de abril de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 474, de 18 de março de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 105, de 09 de março de 2001

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 736 normas.