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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 110, de 14 de maio de 2001
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei nº 109, de 12 de abril de 2001
Ementa:
INSTITUI O NOVO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei nº 108, de 12 de abril de 2001
Ementa:
INSTITUI PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BOLSA-ESCOLA
Texto Original
Lei nº 107, de 20 de março de 2001
Ementa:
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DAS AÇÕES E ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 106, de 09 de março de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei nº 105, de 09 de março de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 4, de 14 de janeiro de 1997
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 19, de 11 de abril de 1997
Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 77, de 23 de setembro de 1998
Lei nº 104, de 09 de março de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REFORMA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1, de 05 de janeiro de 1997
Resolução nº 1, de 05 de março de 2001
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 103, de 22 de dezembro de 2000
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DO TIPO SUPLEMENTARES
Texto Original
Lei nº 102, de 11 de dezembro de 2000
Ementa:
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei nº 101, de 11 de setembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 30 de junho de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 100, de 10 de maio de 2000
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei nº 99, de 19 de abril de 2000
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 092-1999 (CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARJÃO DE MINAS - IPREVAM),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 119, de 28 de setembro de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 237, de 18 de outubro de 2006
Lei nº 98, de 02 de março de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FEIRA LIVRE DE PRODUTOR RURAL DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 97, de 02 de março de 2000
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A - BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 96, de 21 de dezembro de 1999
Ementa:
AUTORIZA A DIVISÃO E DOAÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 95, de 06 de dezembro de 1999
Ementa:
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Resolução nº 24, de 22 de novembro de 1999
Ementa:
APROVA O ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2000
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 94, de 25 de outubro de 1999
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 173, DA LEI N° 068/98 (LEI DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
Texto Original
Resolução nº 23, de 21 de outubro de 1999
Ementa:
RES023 - AUTORIZA ADIATAMENTO PECUNIÁRIO A SECRETARIO DA DIVISÃO DE TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 21 de outubro de 1999
Ementa:
RES022 - NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO QUADRO SECRETARIA DA CÂMARA - DIVISÃO DE TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 93, de 13 de outubro de 1999
Ementa:
CRIA O DISTRITO DE LAGOA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 92, de 13 de outubro de 1999
Ementa:
CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARJÃO DE MINAS, ESTABELECE O REGIME DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 237, de 18 de outubro de 2006
Lei nº 90, de 20 de agosto de 1999
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 89, de 13 de julho de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRATÉGIA DE ATENDIMENTO À SAÚDE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 88, de 12 de julho de 1999
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
Texto Original
Lei nº 87, de 02 de julho de 1999
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, COOPERATIVAS E ENTIDADES DE CLASSES SEM FINS LUCRATIVOS OU DE CARÁTER BENEFICENTE COM SEDE NESSE MUNICÍPIO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 86, de 09 de junho de 1999
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO A DEFICIENTE FÍSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 85, de 01 de junho de 1999
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO OU AUXÍLIO À CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 84, de 10 de maio de 1999
Ementa:
DENOMINA VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 31 de março de 1999
Ementa:
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 83, de 29 de dezembro de 1998
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS - MG
Texto Original
Lei nº 82, de 24 de dezembro de 1998
Ementa:
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 49, de 11 de novembro de 1997
Lei nº 81, de 01 de dezembro de 1998
Ementa:
APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO 1999-2001
Texto Original
Lei nº 80, de 01 de dezembro de 1998
Ementa:
AUTORIZA A DESPESA DO ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei nº 79, de 01 de dezembro de 1998
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999
Texto Original
Lei nº 78, de 01 de dezembro de 1998
Ementa:
INSTITUI A COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO SANITÁRIO E AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA A SUA ARRECADAÇÃO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 30 de novembro de 1998
Ementa:
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA RESOLUÇÃO N 016-97
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 77, de 23 de setembro de 1998
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE VARJÃO DE MINAS- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 105, de 09 de março de 2001
Lei nº 76, de 17 de agosto de 1998
Ementa:
DENOMINA PRAÇA MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER E QUADRA POLIESPORTIVA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 75, de 17 de agosto de 1998
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Texto Original
Lei nº 74, de 03 de julho de 1998
Ementa:
DETERMINA NOME PARA O POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE CORTE- VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 73, de 03 de julho de 1998
Ementa:
DENOMINA POSTO DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 72, de 03 de julho de 1998
Ementa:
DENOMINA CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 71, de 10 de junho de 1998
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO E BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei nº 70, de 10 de junho de 1998
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei nº 69, de 28 de maio de 1998
Ementa:
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 03 de abril de 1998
Ementa:
CRIA O CARGO DE DIVISÃO DE TESOURARIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, FIXA-LHE O VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 03 de abril de 1998
Ementa:
CRIA O CARGO DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, FIXA-LHE O VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.